Plano Municipal de Saneamento Básico

     

A vereadora Valéria Moraes, presidente da Comissão de Meio  Ambiente do Município da câmara de vereadores de Itabuna, foi na manhã de quinta-feira (23), por volta das 9 h , na Procuradoria Municipal do Meio Ambiente e manteve contato com a procuradora Aline Setenta, no intuito de colher maiores informações sobre o Plano Municipal de Saneamento do Município.

Quando perguntada pela vereadora sobre o andamento do Plano Municipal do Saneamento, a procuradora informou que já existe um convênio para o planejamento assinado através do diretor de gestão integrada e projetos do município SrºMiguel, o qual poderia dispor de melhores  informações na 5º Conferência que ocorreu nesta semana, e acrescentou que o prefeito Vane conseguiu junto ao governo federal recursos do PAC para o tratamento de esgoto, no total inicial de 40% dos esgoto tratados.

Questionada sobre a existência de projetos e ações para a contenção das baronesas ao longo do Rio Cacheira, a procuradora informou que sobre os recursos hídricos o município não trabalha sozinho, tem que dialogar com outros municípios . Pois segundo ela existe as gestões das bacias onde envolve o governo da Bahia e territórios, e que a prefeitura de Itabuna nunca participou das discussões, mas que neste ano irá participar. 

Com relação as baronesas, a procuradora disse que elas significam poluição, e que não se resolve tirando apenas as baronesas do leito dos rios, mas também tratando do esgotamento sanitário, mas destaca a importância do plano municipal no sentido de captar verbas federais.

A respeito do encaminhamento dos resíduos sólidos, a procuradora deixou claro que o lixão tem obrigatoriamente de acabar, e existe um estudo sobre aterros, sendo assim os consórcios intermunicipais serão privilegiados, sendo que as empresas que participarem da licitação sobre a coleta de lixo em Itabuna terão obrigatoriamente de apresentar suas políticas sobre resíduos sólidos.

Após o encontro com a procuradora, a vereadora esteve na Secretária de Planejamento do Município e solicitou informações através do diretor Srº Miguel, sobre o andamento do Plano Municipal de Saneamento?

O Secretario relatou que foi elaborado um termo de referência no planejamento da cidade, que foi efetuado juntamente com engenheiro ambiental da EMASA, através de um relatório e que estará disponibilizado 1 milhão de reais que será liberado por etapas: primeiro lote de 230.000.000 (duzentos e trinta mil) no dia 30 de junho e logo depois no dia 15 de junho terá início a aplicação do plano .

Baseado nesta informações, a vereadora marcou para o  dia 18 de junho de 2013 às 16hs uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Itabuna, para que se possa discutir sobre o plano de saneamento, onde serão convidados Universidades, Entidades religiosas, SINDAE, Procuradora do meio ambiente, o conselho de meio ambiente, EMASA, Ministério Público e toda população itabunense.

Vereadora Soldado Valéria Morais

Assessoria de comunicação