Estrada da Fazenda Progresso.

Ao pedido da vereadora Soldado Valéria Morais junto a SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), foi  feito o cascalhamento da estrada sentido a  Fazenda progresso melhorando o acesso para esta  localidade.

Rua Montes Claros.

A vereadora Soldado Valéria Morais informa sobre o conserto da rede de esgoto da rua Montes Claros  no bairro João Soares que causava transtorno aos moradores durante muito tempo. A Edil salienta que o pedido  foi feito diretamente ao setor da  Emasa via documento e que  prontamente houve o atendimento.Os moradores agradecem a solução deste problema e a equipe da Emasa.

Assessoria de comunicação 

Vereadora Soldado Valéria Morais

Vereadora Soldado Valéria Morais participa de reunião com presidentes de bairros.

   

 Na manhã desta sexta – feira (14/04), no plenário ver. Raimundo Lima, a vereadora Valéria Morais ( PSC) participou de uma reunião com os presidentes de associações de moradores.

A reunião contou também com a participação do Secretario Marcos Monteiro da SEDUR

A vereadora destacou a importância da reunião: “E um grande avanço para a comunidade essa reunião,  agradeço ao secretario por se disponibilizar para esse debate.

O presidente da associação de moradores do Bairro João Soares, Cosme Oliveira falou deste encontro: “A intenção e fortalecer essa linha direta com o secretariado para que os presidentes,  possam apresentar as demandas encaminhadas pelos moradores.

Informativo Sobre Mototáxi e Moto-frete

A  vereadora Soldado Valéria Morais esteve ontem dia 09 de abril na  Secretaria de Transporte e Trânsito do município de Itabuna para buscar esclarecimentos que geraram dúvidas para aqueles que pretendem adquirir a permissão para trabalhar como profissional de Mototáxi e Moto-frete. 

Analisando o Edital junto com Tomás do Settran verificamos que tudo esta dentro dos meios legais. O ponto que gerou polêmica foi  no item 12 que solicita a Certidão negativa de Débitos à Fazenda Municipal, emitida pelo Departamento de Tributos do Município.

Isso quer dizer que o interessado em adquirir a permissão, caso tenha algum imóvel em seu nome, deverá este solicitar junto ao Tributos do município a Certidão Negativa de Débitos para saber se esta inadimplente junto à Prefeitura já que para adquirir a concessão é necessário que o candidato esteja de forma adimplente. Mas aqueles que  não  possui qualquer imóvel em seu nome deverá pegar apenas um Nada Consta.

A Secretaria de Transporte e Trânsito ainda informa caso haja dúvidas o setor esta a disposição para maiores esclarecimentos.

Assessoria de Comunicação

Vereadora Soldado Valéria Morais

ASPRA(ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA BAHIA) ESCLARECE DÚVIDAS

Leia nota na íntegra:

Com a missão de remodelação da PMBA, há nove meses, nós da Associação dos Policiais Militares do Estado da Bahia (ASPRA) participamos do Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes do Governo e demais entidades de classe, com vista à construção de novas regras para a categoria. Com as mudanças, pretendemos a criação de um Novo Estatuto para os PMs, tropa hoje regida por normas ultrapassadas desde a sanção de Lei em dezembro de 2001.

Dentre outras consideráveis conquistas, lutamos por significativas reformulações no que se referem ao plano de carreiras, subsídio, Código de Ética, aposentadoria especial às policiais militares femininas (PFEMs) de 25 anos, autonomia do Corpo de Bombeiros. 
Reiteramos que dois dos pontos levados ao Governo, o SUBSÍDIO E A CARREIRA, ainda não foram contemplados nas propostas até então apresentadas pelo Estado. Por diversas vezes, nós, diretores e coordenador-geral da Aspra, soldado Prisco, apresentamos contrapropostas para as duas questões.

Lembramos que a abertura de negociação com o Governo do Estado somente foi alcançada após mobilizações da categoria, em 2012. As Gratificações por Atividade Policial/GAP 4 e GAP 5 tiveram discussões e vitórias já consagradas há dois anos, não devendo mais servir de pontos de negociações para as mudanças previstas para 2014.

Todas estas alterações visam a tão sonhada remodelação da categoria com vistas à melhoria da qualidade de serviço prestado a você, que é cidadão baiano. Esta batalha garantirá vitórias não só para os militares da Bahia, mas também para toda a população baiana, principalmente, no que diz respeito à função constitucional de garantidor da paz social e ordem pública.

Assim, nossa tropa estará pronta a servir no combate da violência sem temores de “represálias próprias”, hoje previstas no Estatuto que rege a categoria. Nossa luta também é por isonomia entre as carreiras de policiais militares e civis, além dos não respeitados adicionais de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

É notória, ainda, a insatisfação da tropa no que diz respeito à primeira promoção do praça somente 25 anos após o ingresso na carreira militar, isso sem falar na desigualdade em relação a benefícios tais como Condição Especial de Trabalho (CET), se comparado a outras patentes da corporação. Com tamanhos desafios a serem alcançados, o que nós da Aspra propomos não é a greve, mas levar as negociações até os últimos embates.

Vale, no entanto, ressaltar que o governo não tem demonstrado simpatia a resolução de um dos pontos mais esperados pela tropa: SUBSÍDIO, embora o governador do Estado, Jacques Wagner, tenha em reunião do GT, ocorrida no dia 19 de fevereiro último, declarado: “Está recepcionada a proposta de subsídio. Este é um problema nosso”.

Não esqueceremos, em nossas negociações, os pontos tais quais: (i) um plano de carreira que vincule a progressão funcional aos objetivos e metas de desenvolvimento institucional da PMBA; (ii) a interiorização da gestão operacional com responsabilização territorial, aumentando sua eficiência; (iii) a separação e independência do Corpo de Bombeiros; (iv) a valorização do profissional de segurança pública; (v) um Código de Ética que regule a tropa; e (vi) aposentadoria especial de 25 anos para mulheres.

Diante do que foi dito, solicitamos o apoio da sociedade como um todo para que alcancemos a tão sonhada remodelação da PM, atendendo os princípios consagrados constitucionalmente pela administração pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Reiteremos o nosso anseio de continuarmos as negociações em parceira com todas outras entidades de classe, construindo, desta forma, no Grupo de Trabalho (GT), uma Polícia Militar que atenda tanto a categoria como todos os outros civis baianos. (...)

No entanto, lembramos a necessidade de discussão quanto à possibilidade do policial militar fazer greve, trazendo entendimento de juiz federal de São Paulo, o doutor Marcus Orione Gonçalves Correia.

Segundo o magistrado, “às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional”, diz artigo do juiz federal.

Ele ainda afirma que “uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade”. (www.asprabahia.com.br).

Associação dos Policiais Militares do Estado da Bahia (ASPRA)                                          

Vereadora Solicita recuperação de assentamento e reassentamento de paralelepípedos no Bairro Conceição

Protocolo:
Nº206
RECEBIDO: 09/04/2014
HORÁRIO:15:04
SECRETÁRIA PARLAMENTAR

Ao: Exmo. Senhor Aldenes Mendes Santos

MD Presidente da Câmara Municipal de Itabuna

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

A vereadora Soldado Valéria Morais que a este subscreve, com fulcro nos artigos 170 e 171 do Regimento Interno desta insigne Casa Legislativa, solicita a V. Ex.ª que seja encaminhado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Claudevane Leite, solicitando ao executivo Municipal.Foto em Anexo

Pedido de Providencia Bairro Conceição

Rua Catucicaba Recuperação de assentamento e reassentamento de paralelepípedos.

J U S T I F I C A T I V A

Tendo a plena certeza que todo ser humano necessita de dignidade de moradia, onde envolve saneamento básico, pavimentação e segurança que viabiliza o acesso dos moradores, viaturas,Samu para o pronto atendimento.

Itabuna , 09 de Abril de 2014. 

Soldado Valéria Morais(PSC) 

Vereadora



Assessoria de Comunicação 

Vereadora Solicita pavimentação e cascalhamento para o Bairro Vila Anália

Protocolo 

Nº207

RECEBIDO EM :09/04/2014

HORÁRIO:15:05

SECRETÁRIA PARLAMENTAR  

Ao: Exmo. Senhor Aldenes Mendes Santos

MD Presidente da Câmara Municipal de Itabuna

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

A vereadora Soldado Valéria Morais que a este subscreve, com fulcro nos artigos 170 e 171 do Regimento Interno desta insigne Casa Legislativa, solicita a V. Ex.ª que seja encaminhado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Claudevane Leite, solicitando ao executivo Municipal.

Pedido de Providencia

· Bairro Vila Anália 

· Rua H e vias 

Pavimentação e Cascalhamento 

J U S T I F I C A T I V A

Tendo a plena certeza que todo ser humano necessita de dignidade de moradia, onde envolve saneamento básico, pavimentação e segurança que viabiliza o acesso dos moradores, viaturas,Samu para o pronto atendimento.

Itabuna , 09 de Abril de 2014. 

Soldado Valéria Morais(PSC) 

Vereadora